Direito Tributário

• Atuação em processos fiscais administrativos – elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração;

• Patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impugnações contra exigência de tributos indevidos, impetração de manda dos de segurança, ações declaratórias e ações cautelares;

• Consultoria e Planejamento Tributário – Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades e de sociedades e estruturação de empreendimentos e sistemas de produção, visando economia fiscal relativa a todos os impostos;

• Revisão minuciosa de créditos que não tenham sido corretamente aproveitados na escritura fiscal, bem como a apuração de eventuais paga mentos indevidos, revertendo-os em crédito financeiro;

• Parecer sobre efeitos tributários de fusões, cisões, incorporações e transformações de empresas, fornecendo aos clientes as informações necessárias para a tomada de decisões;

• Constituição de Holding Patrimonial Familiar (organização e sucessão para empresários que trazem vantagens tributárias).

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Equipe Rafael Staub

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