Contratos e responsabilidade civil
• Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em demandas de reparação de danos e demais obrigações cíveis;
• Elaboração e análises de contratos no âmbito comercial, garantindo a segurança jurídica.
Negociação e recuperação de passivos e ativos
• Ajuizamento de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais;
• Planejamento, impugnações e objeções de planos de recuperação judicial.
Relação consumerista
• Consultoria preventiva e contenciosa em e-commerce (comércio eletrônico), especialmente nas questões contratuais de negócios que estruturam seu processo de compra e venda na Internet;
• Mediação e assessoria no relacionamento consumerista;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres e orientações jurídicas;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação. Societário e industrial
• Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos;
• Análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais;
• Aquisições, fusões, incorporações e cisões;
• Reorganização societária, dissoluções e liquidações;
• Constituição e estruturação de sociedades;
• Contencioso societário;
• Joint ventures e alianças estratégicas;
• Operações de sociedades estrangeiras no país;
• Assessoria na proteção e gerenciamento dos ativos intelectuais junto aos órgãos de proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, informações tecnológicas, contratos de tecnologia, entre outros.
