• Assessoria preventiva e contenciosa no âmbito do Direito Ambiental;
• Compliance ambiental (realização de programa de prevenção, detecção ou remediação de ilícitos ambientais);
• Atuação na defesa de processos administrativos (órgãos públicos) e processos judiciais (ação civil pública e ação criminal), em todas as instâncias;
• Assessoria jurídica nos procedimentos para obtenção e manutenção de licenças ambientais; e acompanhamento jurídico da gestão ambiental, com expertise nas atividades de loteamento, pavimentação, mineração, indústria de bebidas e alimentos, entre outros;
• Consultoria jurídica ambiental nas atividades geradoras de Resíduos Sólidos, incluindo orientações para inventário de resíduos e MTR;
• Orientação sobre Área de Preservação Permanente e Reserva Legal;
• Consultoria jurídica ambiental com atualização das normas referentes a atividade empresarial e demais orientações determinadas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores;
• Negociação e intermediação com órgãos reguladores e fiscalizadores (SEMAS, FEPAM e IBAMA) e Ministério Público (TCA, TAC e PRAD); e assessoria em procedimento de compensação ambiental.
