Direito Digital e Proteção de Dados

• Atuação preventiva e contenciosa em processos cíveis, consumeristas, administrativos e criminais;

• Elaboração e revisão de políticas, termos de uso, avisos, cookies, dentre outras;

• Assessoria e consultoria empresarial completa na adequação e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

• Assessoria na implementação de Programa de Governança em Privacidade;
• Diagnóstico do nível de maturidade da organização em Privacidade e Proteção de Dados à luz da LGPD e outras normas;

• Assessoria, elaboração e revisão de contratos que envolvam compartilhamento de dados pessoais, incluindo contratos digitais;

• Suporte jurídico na elaboração de planos para incidentes de segurança e vazamentos de dados;

• Treinamentos sobre privacidade, proteção de dados e segurança da informação;
• Due diligence (diligência prévia – jurídica) sobre privacidade e proteção de dados para avaliação de risco de terceiros e em operações de fusões e aquisições;

• Representação de clientes perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Ministério Público e Órgãos de Defesa do Consumidor e consultoria em assuntos específicos de privacidade e proteção de dados.

Equipe Rafael Staub

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