Direito Civil, Família e Sucessões

Direito Civil:

Contratos: Execução de contratos, que são acordos entre partes que estabelecem direitos e deveres. Isso pode incluir contratos de compra e venda, aluguel, empréstimo, entre outros.

Responsabilidade Civil: Questões de responsabilidade por danos causados a terceiros, como em casos de acidentes de trânsito, danos a propriedades, negligência médica, etc.

Propriedade e Posse: Envolvendo disputas relacionadas à posse, propriedade
e uso de bens imóveis e móveis.

Sucessões e Heranças: Lida com a transferência de bens e ativos de uma pessoa falecida (patrimônio) para seus herdeiros, incluindo a elaboração de testamentos e a distribuição dos bens.

Direito de Família:

Divórcio e Dissolução com partilha de bens: Tratando os aspectos legais relacionados ao casamento, divórcio, separação, anulação e dissolução de relacionamentos conjugais.

Guarda e Responsabilidade dos Filhos: Questões de guarda, visitação, pensão alimentícia e responsabilidades parentais em casos de divórcio ou separação.

Adoção: Envolvendo o processo legal de adoção, que permite a formação de famílias por meio da adoção de crianças.

Reconhecimento de Paternidade: Tratando de ação legal para estabelecer a paternidade e os direitos parentais.

Direito das Sucessões:

Inventários e Partilhas: Envolvendo o processo legal judicial e extrajudicial de inventariar os bens de uma pessoa falecida, dívidas e distribuir os ativos entre os herdeiros. Planejamento sucessório e Holding Familiar, com a utilização de atos (doação, cessão, usufruto, etc).

Testamentos e Heranças: Abordando a elaboração de testamentos, a sucessão legítima (herança de acordo com a lei) e as regras de distribuição dos bens de uma pessoa falecida.

Equipe Rafael Staub

Olá, seja bem vindo, como podemos ajudá-lo?

Powered by Chat Help